Entenda como são definidos os prazos de carência do plano de saúde

Ao contratar um plano de saúde é importante saber os prazos de carência que poderão ser aplicados nos mais variados procedimentos e estar ciente de que a necessidade que se tem no momento pode não ser atendida de imediato. A carência é o prazo que se aguarda após a assinatura do contrato até a efetiva utilização do plano e, pode variar de operadora para operadora, porém todas devem respeitar o limite máximo estipulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Segundo a ANS, para os planos individuais e familiares, firmados a partir de 1999, o prazo de carência para urgências e emergências é de 24 horas. No caso de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos, o prazo máximo é de 180 dias. Para partos o prazo é de 300 dias, contudo, partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional podem ser cobertos como emergência. Planos coletivos empresariais com adesão de mais de 30 vidas são isentos de carência, mas é necessário que o colaborador seja incluso em até 30 dias da assinatura do contrato.

É importante se atentar aos prazos caso a contratação do plano seja para fins determinados, por exemplo, caso o plano seja contratado com o objetivo de realizar um tratamento mais específico ou em caso de doença preexistente (doenças ou lesões adquiridas antes da contratação do plano), ou doenças crônicas, que devem aguardar o prazo de 24 meses. Nesses casos, o beneficiário possui cobertura parcial durante o período, excluindo procedimentos cirúrgicos decorrentes da doença, UTI e CTI.

Portabilidade de carência

A mesma lei que prevê o prazo das carências também estabeleceu que o consumidor não precisa cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial caso migre de operadora. De acordo com a ANS, para realizar a portabilidade de carência, o consumidor deve estar com o pagamento em dia e possuir o plano por, pelo menos, dois anos. Além disso, o prazo sobe para três anos em caso de doença ou lesão preexistente. Para o isenção de nova carência, também é necessário que o plano escolhido seja compatível com o anterior, em relação a cobertura – ambulatorial, hospitalar, com ou sem obstetrícia – e faixa de preço, que deverá ser igual ou inferior ao plano anterior. No site da ANS é possível encontrar um simulador de compatibilidade de planos para a portabilidade de carências.

Também existem casos especiais como falência da operadora, aposentadoria e demissão do beneficiário ou morte do titular. Em qualquer dessas situações não há necessidade de aguardar novamente o prazo de carência, basta solicitar a portabilidade especial no prazo máximo de 60 dias.

Filhos

Os filhos recém-nascidos, independente de serem naturais ou adotivos, entram nos planos – quando existe a cobertura obstétrica – como dependentes e não precisam cumprir o prazo de carência, mas devem ser incluídos em até 30 dias após a data de nascimento ou da adoção. É muito importante ficar atento ao prazo: caso ultrapasse os 30 dias, a criança ingressará no plano com uma nova carência contratual e terá que aguardar esse período para realizar os procedimentos cobertos.

É importante lembrar que os prazos acima são o máximo estipulado pela ANS. Contudo, como estratégia comercial, as operadoras podem oferecer prazos reduzidos. Dessa forma, antes de contratar o plano de saúde, se informe sobre os prazos praticamos pela operadora. Para essas e outras informações, conte com o auxílio de um de nossos consultores. Entre em contato e saiba mais!

DATA
07-11-17
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