Nova cobertura mínima dos planos de saúde entra em vigor nesta terça-feira

Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

O Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei. Segundo a ANS, “a lista de procedimentos é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade”.

Confira os principais procedimentos incorporados à lista:

Câncer

– 8 medicamentos orais para o tratamento de cânceres (pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia): afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);

– Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose múltipla

– Medicamento imunobiológico para tratamento da esclerose múltipla: natalizumabe.

Olhos

– Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;

– Radiação para tratamento de ceratocone.

Mulheres

– Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);

– Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);

– Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;

– Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.

Crianças

– Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;

– Terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório: palivizumabe.

De acordo com a ANS, o Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da vigência da lei nº 9.656/98, os chamados planos novos. Com relação ao preço, a ANS diz que após a ampliação dos procedimentos obrigatórios há uma avaliação que dura um ano. Caso seja identificado um impacto financeiro depois desse prazo, será feita uma avaliação para o cálculo de reajuste no ano seguinte. Por isso, por enquanto, não haverá alta nos valores.

A lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade.

Confira a lista completa de procedimentos aqui!

DATA
08-11-17
CATEGORIAS

COMPARTILHE