Reajuste no plano de saúde individual terá nova regra

O reajuste no plano de Saúde Individual terá nova regra a partir de 2019, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência reguladora de saúde suplementar colocou em consulta a nova regra, que leva em conta a variação das despesas de a inflação.

Em audiência pública agendada para o próximo dia 13, a ANS espera discutir o novo formato de reajuste, para que possa melhorar a metodologia que é aplicada atualmente. Em nota publicada, a agência argumenta que não seria adequado realizar uma simulação que poderá não se efetivar depois. Os dados usados para o novo cálculo são públicos, auditados e disponíveis à população.

Atualmente, para calcular o índice do reajuste que será aplicado nos planos coletivos vai depender do tipo de contrato de prestação de serviços de saúde (pessoa física ou jurídica) e do motivo do aumento de preços.

 

Clique aqui para ver como funciona o reajuste, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar. (Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar)

 



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O anúncio da mudança é feito pouco depois do Tribunal de Contas da União (TCU) criticar a metodologia atual usada pela ANS para calcular o reajuste. Segundo o TCU, o reajuste contém falhas, é pouco transparente e sem mecanismos para conter abusos. Com o anúncio do órgão regulador de saúde suplementar para melhorar a regra de reajuste, a proposta do aumento tenha como ponto de partida a variação das despesas de assistência, além dos valores custeados pelas operadoras sob exames, tratamentos e consultas realizadas.

Para seguir a nova regra, é preciso adotar dois moderadores: Um seria a variação das mensalidades causadas pela regra da faixa etária. A ANS fixou também um fator de deficiência, medido pelos gastos com a assistência, além de incluir no cálculo a variação de inflação IPCA.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que está analisando as propostas, e que considera o tema de extrema importância para a sociedade e sustentabilidade do setor. Ainda, a ANS diz que o novo formato dará maior transparência e estimulará a eficiência do setor.

 

Audiências públicas sobre reajuste nos Planos Individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar disponibilizou em seu site um formulário online para participação pública sobre a proposta de reajuste sobre planos de saúde individual e familiar. A ideia é ampliar a participação de toda a sociedade na discussão. O formulário ficara disponível por dez dias, e você pode acessar aqui.

Podem enviar sugestões representantes do setor regulado, de órgão de defesa do consumidor e de toda a sociedade civil. A proposta será debatida em nova audiência no dia 13 de novembro. O debate será realizado no auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, e pode ser assistido ao vivo pelo Periscope @ans_reguladora.

DATA
08-11-18
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